Você sabe onde e como identificar oportunidades de recursos para o seu município? Sabe como melhorar a capacidade de captação de recursos, como melhorar a gestão e receber mais recursos?
Você já deve ter ouvido falar em convênio, em oportunidade de recurso e, com certeza, alguém já disse que a União tem dinheiro para repassar para o seu município.
Mas como isso funciona?
A primeira coisa que você precisa saber é que existem recursos que chegam até a conta do seu município sem que você firme nenhuma parceria. Essas transferências têm caráter de repartição tributária, isto é, corrigir desigualdades regionais, pertencem ao município e não vêm com um
objeto previamente definido, como, por exemplo, o fundo de participação dos municípios, o FPM. Outros recursos chegam para gastos específicos, para uma indução de política em parceria com a União, como os convênios e os contratos de repasse, pelos quais é assinado um instrumento com o objeto combinado para ser entregue. Portanto, fique sempre atento a essas oportunidades de parceria com a União, para incrementar a capacidade de entrega do seu município à população
Mas onde eu consigo ver essas oportunidades de recursos?
A principal ferramenta disponibilizada pela União é a Plataforma +Brasil. Ela foi instituída em 2019 pelo Decreto nº 10.035/2019 e, a cada ano, vem aumentando seu número de instrumentos operados. Nela, encontramos: convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais, fundo penitenciário, fundo de segurança pública, fundo cultural, fundo de amparo ao trabalhador e os instrumentos com o terceiro setor, além de iniciar a migração dos instrumentos da educação. A expectativa é de que, em breve, todos os instrumentos sejam
operados unicamente nessa plataforma.
As grandes oportunidades divulgadas para municípios na Plataforma +Brasil são os programas dos próprios ministérios, bem como as indicações parlamentares para convênios, contratos de repasse e transferências especiais.
É fundamental para o seu município conhecer as parcerias existentes a fim de gerenciá-las da melhor forma e não perder nenhum recurso!